Contencioso e Arbitragem

Na Martínez-Echevarría, Ferreira & Rivera Advogados encontra serviços jurídicos abrangentes, coordenados entre os diferentes departamentos da sociedade, no sentido de proporcionar uma resposta global para determinada empresa, esteja ele implementada em território nacional ou internacional.

O nosso departamento de contencioso & arbitragem procura oferecer estas respostas abrangentes em situações de litígio. Atuando em qualquer uma das fases do processo: pré-contencioso, contencioso judicial e arbitragem.

Oferecemos a possibilidade de uma abordagem multidisciplinar porque contamos com uma equipa de profissionais que nos permite atuar em diversas áreas.

A assessoria jurídica que providenciamos no âmbito do contencioso e arbitragem está essencialmente focada em litígios comerciais. Atuamos numa ótica preventiva ou pré-contenciosa, ao nível da elaboração de contratos de agência, distribuição, franchising, cessão ou licenciamento de propriedade industrial, financiamento internacional (leasing e factoring internacional) e joint venture internacional, procurando evitar o incumprimento contratual.

Atuamos em assuntos que envolvem múltiplas jurisdições, ajudando o nosso Cliente a tomar decisões eficientes que permitam a prossecução de um resultado satisfatório. Neste sentido, disputas relativas a questões jurisdicionais, instauração de processos com elemento estrangeiro e acompanhamento das várias fases, tendo em conta os diferentes ordenamentos jurídicos.

Contamos também com uma sólida experiência ao nível do reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras, sejam de estados membros da união europeia, sejam de estados terceiros.

Realçamos ainda a equipa de profissionais experiente ao nível da recuperação de créditos internacionais, recorrendo aos mecanismos e instrumentos processuais estabelecidos pelo Direito Europeu.

Notas Jurídicas