O departamento de Energia é composto por profissionais com experiência comprovada e reconhecida competência, que atuaram tanto no setor privado quanto no setor público. Esses profissionais têm auxiliado empresas, investidores, financiadores privados, assim como órgãos, organismos e entidades do setor público. Além disso, prestam consultoria e defesa às principais empresas do setor energético e a outros stakeholders relevantes que operam neste mercado.
Essa área de atuação do departamento inclui, no âmbito do Direito Público, assistência jurídica nas seguintes questões:
- Concessão de autorizações e licenças para a construção e operação de instalações de produção de energia.
- Procedimentos de desapropriação compulsória.
- Procedimentos relacionados à responsabilidade patrimonial da Administração Pública.
- Questões tributárias decorrentes da construção e operação de instalações de produção e transporte.
- Procedimentos tramitados perante a Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência.
- Consultoria jurídica na transferência de instalações de produção de energia.
No âmbito do Direito Privado, a área de prática do departamento oferece, entre outros, os seguintes serviços profissionais:
Operações de Fusões e Aquisições (M&A) e contratos comerciais:
Em colaboração próxima com a equipe de Fusões e Aquisições, participamos de todos os tipos de processos de aquisição, desinvestimento, processos de expansão (build-up) e cisão (spin-off), além de acordos de investimento e desinvestimento em negócios e empresas do setor energético, em todas as suas etapas:
- Elaboração e negociação de acordos de confidencialidade, cartas de intenções e memorandos de entendimento, como preparativos para uma aquisição ou desinvestimento.
- Participação na preparação e negociação de cartas de oferta, vinculantes ou não vinculantes.
- Revisão jurídica de negócios e empresas (Legal Due Diligence).
- Elaboração e negociação de contratos de compra e venda, bem como acordos de investimento e de acionistas.
Revisão, elaboração e negociação de contratos específicos para atividades energéticas:
- Contratos de desenvolvimento e construção (EPC, O&M, Co-development, etc.);
- Contratos de serviços (Service Agreements);
- Contratos de compra de energia, físicos e financeiros (PPAs);
- Contratos de fornecimento TSA (Turbine Supply Agreements).
Financiamento de projetos de energias renováveis (fotovoltaica, solar térmica, eólica, biomassa, pequenas hidrelétricas, etc.).