Preparamos esta informação generalista que se pretende essencialmente útil relativamente ao plano de desconfinamento.
No passado dia 11 de março, o Conselho de Ministros aprovou o plano de desconfinamento Nacional faseado, mantendo o Estado de Emergência.
Haverá um conjunto de regras gerais com medidas estabelecidas por forma a que o desconfinamento se faça ordeiro e em segurança.
- Regras Gerais
- Teletrabalho, sempre que possível;
- Proibição de circulação entre concelhos em 20 e 21 de março e entre 26/03 e 05/04;
- Horários de Funcionamento:
- Estabelecimentos comerciais: 21h durante a semana, 13h fins-de-semana e feriados, exceção retalho alimentar – 19h.
A partir de 15 de março:
- Creches, pré-escolar e 1º ciclo (e ATLs para as mesmas idades);
- Comércio ao postigo;
- Cabeleireiros, manicures e similares;
- Livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária;
- Bibliotecas e arquivos.
A partir de 5 de abril:
- 2º e 3º ciclos (e ATLs para as mesmas idades);
- Equipamentos socias na área da deficiência;
- Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
- Lojas até 200m2 com porta para a rua;
- Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal)
- Esplanadas (máximo 4 pessoas);
- Modalidades desportivas de baixo risco;
- Actividades física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.
A partir de 19 de abril:
- Ensino Secundário e Superior;
- Cinemas, teatros, auditórios, salas de espectáculos;
- Lojas do cidadão com atendimento presencial por marcação;
- Todas as lojas e centros comerciais;
- Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h ao fim-de-semana e feriados;
- Modalidades desportivas de médio risco;
- Actividades físicas ao ar livre até 6 pessoas e ginásios em aulas de grupo;
- Eventos exteriores com diminuição de lotação;
- Casamentos e batizados com 25% de lotação.
A partir de 3 de maio:
- Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário;
- Todas as modalidades desportivas;
- Actividade física ao ar livre e ginásios;
- Grandes eventos Exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação;
- Casamentos e batizados com 50 % de lotação.
Para conhecer informação relativa a viagens consulte o link da IATA Travel Centre - https://www.iatatravelcentre.com/world.php
